Acordo de Assinatura e Termos de Serviço para usuários de soluções domésticas


NOTIFICAÇÃO PARA TODOS OS USUÁRIOS: LEIA ESTA NOTIFICAÇÃO COM ATENÇÃO, JÁ QUE CONSTITUI O ACORDO LEGAL ENTRE VOCÊ E A BITDEFENDER.

SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, NÃO INICIE A SOLUÇÃO BITDEFENDER. AO SELECIONAR “EU ACEITO”, “OK”, “CONTINUAR”, “SIM”, OU AO INICIAR A SOLUÇÃO BITDEFENDER DE QUALQUER FORMA, VOCÊ (QUER COMO PESSOA FÍSICA, QUER COMO ENTIDADE), DECLARA ENTENDER E ACEITAR O CONJUNTO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES, QUE, JUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, QUALQUER LIMITAÇÃO DE PLANO OU FUNÇÃO, ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE PRODUTO OU OUTRA RESTRIÇÃO APRESENTADA NOS TERMOS DA SOLUÇÃO BITDEFENDER (coletivamente denominado “ACORDO”).

SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUAISQUER DESSES TERMOS, SELECIONE A OPÇÃO DE REJEIÇÃO E NÃO INICIE, FAÇA DOWNLOAD, ACESSE OU USE A SOLUÇÃO BITDEFENDER.

O ACORDO CONTÉM DISPOSIÇÕES QUE REQUEREM QUE VOCÊ CONCORDE COM O USO DE ARBITRAGEM PARA RESOLVER QUAISQUER DISPUTAS DERIVADAS DO ACORDO EM VEZ DE UM JULGAMENTO COM JÚRI OU OUTROS PROCEDIMENTOS LEGAIS, E QUE VOCÊ RENUNCIE À PARTICIPAR EM QUALQUER AÇÃO COLETIVA EMPREENDIDA CONTRA A BITDEFENDER.

Se a Solução Bitdefender for iniciada ou se o usuário fizer download dos websites ou lojas de aplicativos (seja para fins de uso pago ou de avaliação), este Acordo será considerado aceito, e um contrato será assinado quando o usuário final (“Você”) selecionar um botão ou caixa marcando como “Eu aceito”, “OK” ou “Sim” antes do download ou instalação. Este Acordo também está disponível nos websites da Bitdefender para sua referência.

Certas soluções Bitdefender podem requerer uma conexão ativa e estável com a internet para funcionarem. Portanto, é sua responsabilidade garantir que você tenha uma conexão com a internet ativa, estável e constante.

SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES NÃO INSTALE NEM ACESSE O SOFTWARE OU INDIQUE RECUSA, NÃO FAÇA NENHUM USO DO SOFTWARE E CONTATE SEU FORNECEDOR OU ATENDIMENTO AO CLIENTE, PARA INFORMAÇÕES SOBRE COMO OBTER REEMBOLSO DO VALOR PAGO PELO SOFTWARE DENTRO DO PERÍODO DE TRINTA (30) DIAS APÓS A DATA DA AQUISIÇÃO.

REGISTRO DE SOLUÇÃO. Ao aceitar este Acordo, você concorda em registrar Sua Solução Bitdefender. O registro exige um código de ativação válido, disponível na documentação da transação do distribuidor ou revendedor da Bitdefender do qual você obteve a solução Bitdefender.

O registro também requer uma Conta Bitdefender válida que inclua um endereço de e-mail válido para renovação e outros avisos, e uma assinatura válida do produto. A Conta Bitdefender é obrigatória para o uso da Solução Bitdefender, como previsto na documentação.

Você assegura ser o proprietário legal do dispositivo ou endereço de e-mail e que possui todos os direitos legais para a criação da sua conta. Saiba que ao realizar a instalação em seu programa de dispositivo e ao levar em consideração as políticas de segurança e regras selecionadas por você, você poderá ter restrições de acesso ao dispositivo e perda de dados devido ao travamento ou apagamento remoto do dispositivo aplicados manualmente pelo administrador da conta através de políticas de segurança. Você como administrador possui o direito de monitorar seu dispositivo, localizá-lo em um mapa, aplicar o travamento de tela e autenticação, bloquear e apagar o dispositivo, criptografar o armazenamento de mídia, remover arquivos temporários, chaves de registro e os dados do browser, verificar aplicativos e arquivos em seu dispositivo. O Bitdefender não será responsabilizado por quaisquer perdas resultantes da perda de privacidade ou dados causados por você.

Este Acordo de Assinatura cobre Soluções Bitdefender para usuários domésticos para o número permitido de usuários ou dispositivos como descrito na documentação de compra, incluindo a documentação relacionada e quaisquer atualizações e upgrades dos aplicativos entregues a você no âmbito da assinatura comprada ou de quaisquer acordos de serviço, como definido na documentação.

A Solução Bitdefender oferece um software de controle via internet que deve ser instalado no seu dispositivo (computador, celular, laptop) e que intercepta o tráfego da internet monitorando-o e permitindo que Você limite o acesso a determinados conteúdos. O software no Seu dispositivo pessoal se conecta a uma infraestrutura de rede de servidor e depois o envia aos servidores da Bitdefender para categorização.

A Solução Bitdefender poderá bloquear certos aplicativos não seguros que tentem acessar recursos protegidos no seu dispositivo. Isso pode resultar em falha na inicialização ou no mau funcionamento desses aplicativos. Observe que se você conceder acesso a esses aplicativos, pode haver perda ou roubo de dados.

Se a Solução Bitdefender estiver com o recurso Antifurto disponível, ela pode permitir que você rastreie a localização do dispositivo, desative o acesso a ele e transmita imagens que foram capturadas com a câmera do seu dispositivo ou gravações de voz que foram gravadas pelo gravador do seu dispositivo (se disponível). Você não poderá, de forma alguma, usar os serviços para ganhar acesso não autorizado, enviar, transmitir ou transferir dados ou informações para o Bitdefender ou terceiros. Você concorda que o uso que fizer desses serviços estará em conformidade com quaisquer leis aplicáveis a você.

O Acordo de Assinatura é um acordo legal entre você (um indivíduo ou pessoa legal) e a Bitdefender para o uso da Solução Bitdefender acima identificada, que inclui software e serviços para o seu dispositivo, e pode incluir mídias associadas, materiais impressos e documentação “online” ou eletrônica (doravante designada “Solução Bitdefender”), todos os quais são protegidos por direitos autorais e tratados internacionais. Ao instalar, copiar e usar a Solução Bitdefender, você concorda em cumprir com os termos deste Acordo.


Suas responsabilidades

Normalmente, um dispositivo com acesso à internet requer utilizar a Solução Bitdefender. Você é exclusivamente responsável por garantir que seu dispositivo esteja apto e compatível para uso com a Solução Bitdefender. A Bitdefender não poderá ser utilizada para personificar ou atuar em nome de outros. Todas as mensagens transmitidas através da Solução Bitdefender deve identificar Você como remetente. É de sua responsabilidade não se envolver em atividades ilegais, transmitir conteúdo que infrinja os direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou de terceiros ou que seja de qualquer forma ilegal, nem alterar a origem das mensagens de e-mail ou postagens, interferir, perturbar, alterar ou modificar a Solução Bitdefender, ou criar uma carga excessiva para a Solução Bitdefender ou para as redes ou serviços conectados com a Solução Bitdefender.

Você não poderá usar a Solução Bitdefender numa rede de comunicações que seja usada total ou principalmente de modo que incorra em violação dos direitos de privacidade, comunicações internacionais ou transmissão de dados técnicos ou pessoais, direitos autorais ou imagem pessoal, segundo determina a Declaração Internacional dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (doravante, coletivamente denominados “Padrões Internacionais de Direitos Humanos”). Em todo momento, você deverá cumprir com todas as leis, tratados e regulamentos locais, estaduais e nacionais relacionados com o uso da Solução Bitdefender. Caso a Bitdefender seja contactada com uma queixa com relação a, ou derivada do seu uso da Solução Bitdefender, esta poderá finalizar o uso do serviço por motivo de violação deste Acordo e solicitar indenizações.

A Bitdefender ou seus licenciantes ou provedores retém a propriedade de todos os direitos de propriedade presentes na Solução Bitdefender, a documentação, os materiais aplicáveis, os conteúdos entregues e todos os nomes comerciais, know-how, marcas registradas e direitos autorais associados ou mostrados na Solução Bitdefender. A Solução Bitdefender se encontra protegida por leis de direitos autorais e tratados de direitos autorais internacionais, além de outras leis e tratados de propriedade intelectual. O software Bitdefender instalado no seu dispositivo como parte da Solução Bitdefender é licenciado, e não vendido. Você apenas tem o direito de usar a Solução Bitdefender pelo período limitado previsto na documentação de compra. O seu uso da Solução Bitdefender está limitado ao número permitido de usuários ou dispositivos descrito na documentação de compra. A Bitdefender se reserva todos os demais direitos. Salvo que a legislação aplicável lhe conceda mais direitos não obstante esta limitação, a Solução Bitdefender apenas poderá ser utilizada da forma permitida neste Acordo.

A Bitdefender, por meio deste, cede somente a você, a seguinte licença não exclusiva, limitada, não sublicenciável e não comercial para seu uso pessoal da Solução Bitdefender.

Você poderá utilizar uma cópia da Solução Bitdefender em um único dispositivo. Caso um número maior de cópias e/ou número de dispositivos seja especificado na documentação de venda do distribuidor ou revendedor autorizado de quem Você obteve a Solução Bitdefender (Número Permitido), você terá o direito de copiar a Solução Bitdefender em conformidade com tais especificações do Número Permitido. Caso a Solução Bitdefender suporte várias plataformas ou idiomas, se você receber a Solução Bitdefender em várias mídias, ou caso você receba, por alguma outra razão, várias cópias da Solução Bitdefender, ou receba a Solução Bitdefender em um pacote com outros softwares, o número total dos seus Dispositivos em que todas as versões da Solução Bitdefender forem instaladas não deve exceder o Número Permitido.

Durante o processo de instalação, a Solução Bitdefender pode desinstalar ou desativar outros produtos de segurança se tais produtos ou recursos forem incompatíveis com a Solução Bitdefender.

Soluções Bitdefender - Pacote familiar, para até 15 dispositivos, podendo restringir o uso na sua casa e destinado ao uso em dispositivos dos membros da família que morem na mesma casa, de acordo com a política de uso justo. As limitações podem ser aplicadas caso as instalações excedam o alcance do uso residencial. A Bitdefender reserva-se o direito de limitar os usuários se for determinado um abuso do uso da Solução Bitdefender.

POLÍTICA DE USO JUSTO. Os itens a seguir são uma lista não exaustiva de práticas que não serão consideradas uso justo: i) Usar assinaturas para telemarketing ou serviços oferecidos para terceiros para gerar renda para si mesmo ou outros; ii) Revenda ou compartilhamento de códigos de ativação de assinatura para outros usuários (isso pode levar à violação dos direitos de privacidade de uma parte);

Outras práticas podem ser relevantes na determinação de uso justo, portanto a Bitdefender reserva-se o direito de considerar qualquer atividade ilegal, proibida, anormal ou incomum na sua determinação. Por opção própria, a Bitdefender pode encerrar ou suspender seu relacionamento com você, e seu uso de qualquer solução Bitdefender imediatamente, se determinar que você está contrariando as práticas de uso justo.

VERSÃO GRATUITA, DE AVALIAÇÃO OU ASSINATURA BETA. Caso Você seja um usuário da versão de avaliação ou beta, poderá utilizar a licença da Solução Bitdefender para propósitos de avaliação ou teste fora de um ambiente de produção por trinta (30) dias a partir da data em que você fez download da Solução Bitdefender ("Período de Avaliação"). Durante o período de avaliação, você poderá receber suporte técnico online ou por e-mail no país onde estiver e atualizações, se aplicáveis, sem garantia de qualquer tipo.

AS DISPOSIÇÕES DA SEÇÃO SUBSTITUEM AS GARANTIAS DE SEÇÃO A RESPEITO DE QUAISQUER SOLUÇÕES GRATUITAS/DE AVALIAÇÃO OU BETA.

DENTRO DOS LIMITES PERMITIDOS PELA LEI APLICÁVEL, A SOLUÇÃO BITDEFENDER USADA SEM CUSTOS OU PARA FINS DE AVALIAÇÃO, OU SOLUÇÕES BETA É FORNECIDA "COMO SÃO APRESENTADAS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO.

A SOLUÇÃO BETA ABAIXO PODE CONTER DEFEITOS E O OBJETIVO PRIMÁRIO DESTA LICENÇA DE TESTE BETA É OBTER SUGESTÕES SOBRE O DESEMPENHO DO SOFTWARE E SERVIÇOS BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DOS PROBLEMAS. ACONSELHA-SE QUE VOCÊ PROTEJA DADOS IMPORTANTES, SEJA CAUTELOSO E NÃO DEPENDA DE FORMA ALGUMA DO FUNCIONAMENTO CORRETO DO SOFTWARE E/OU MATERIAIS ACOMPANHANTES.

Seu direito de usar a Solução Bitdefender termina ao fim do Período de Avaliação, ou caso você viole qualquer termo deste Acordo. Ao final do Período de Avaliação, você deve apagar ou destruir todas as cópias e documentação do produto Bitdefender e cessar o uso do serviço. Suas obrigações e direitos decorrentes do presente Acordo continuarão aplicáveis após o fim do Período de Avaliação.

DIREITOS DE USO DA SOLUÇÃO BITDEFENDER. VALIDADE. TERMOS DE PAGAMENTO. RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA. Você possui direito não exclusivo, pessoal, revogável e não transferível de uso da Solução Bitdefender no dispositivo para o qual se encontra disponibilizada, contanto que você seja proprietário(a) ou controlador(a) ou sujeito a quaisquer termos de serviço, regras de uso ou outros termos e condições fornecidas por terceiros (definição abaixo).

Você terá certos direitos de uso da Solução Bitdefender durante o Período de Assinatura, que se iniciará na data em que você registrar primeiro sua licença da Solução Bitdefender em sua conta, independentemente do número de cópias que você tenha permissão para utilizar, e durará pelo período de tempo especificado na Documentação ou documentação da transação aplicável do distribuidor ou revendedor Bitdefender onde você obteve a Solução Bitdefender.

Todas as suas assinaturas serão renovadas automaticamente por períodos iguais aos do Termo de Assinatura inicial, e você será cobrado pelo valor da tarifa vigente naquele momento, a não ser que você cancele sua assinatura a partir da Conta da Central Bitdefender antes da data de faturamento programada ou enviando um e-mail a: [email protected].

RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA. Pelo presente, você permite que a Bitdefender, diretamente ou mediante seus provedores, renove sua assinatura da Solução Bitdefender mediante pagamento com um número de cartão de crédito válido fornecido por Você. Ao fornecer informação de pagamentos, Você autoriza o uso do seu cartão para o pagamento das tarifas de assinatura associadas à Solução Bitdefender assinada através do provedor autorizado.

Sua assinatura será renovada automaticamente antes de o termo expirar e a cada ano posterior por uma quantidade que não superará o preço do Bitdefender vigente naquele momento, excluindo promoções e descontos oferecidos na hora da renovação. Você se compromete a fornecer informações completas e precisas da sua conta de faturamento ao provedor de pagamentos. Você deve manter suas informações de faturamento atualizadas, completas e precisas (incluindo, mas não se limitando a mudanças de endereço de faturamento, número de cartão de crédito ou data de expiração do cartão de crédito), além de notificar sem demora se seu cartão de crédito for cancelado (incluindo, mas não se limitando a motivos de perda ou furto). Caso você não forneça quaisquer das informações anteriores, você concorda que a Bitdefender entenda que seus provedores de pagamentos continuarão a receber o pagamento correspondente por qualquer assinatura automaticamente renovada, a não ser que você informe à Solução Bitdefender para não renovar a assinatura da Solução Bitdefender antes da expiração da sua assinatura, informando-os sobre o seu desejo de não renovar a assinatura automaticamente. Este Acordo terminará automaticamente se você não cumprir com qualquer limitação ou requisito descrito neste Acordo.

A Solução Bitdefender instalada poderá ser desativada automaticamente ao final do Período de Assinatura, e Você não será mais elegível para receber quaisquer atualizações de funções ou conteúdo para a Solução Bitdefender se você não habilitar a renovação automática.

Ao finalizar ou expirar este Acordo, você deverá parar de usar a Solução Bitdefender e destruir todas as cópias do Bitdefender e qualquer Documentação relacionada.

UPGRADES. Caso um software Bitdefender seja rotulado como um upgrade, você deve ter uma assinatura para utilizar um produto identificado pela Bitdefender como elegível para o upgrade para que possa utilizar a Solução Bitdefender. Uma Solução Bitdefender rotulada como upgrade substitui e/ou suplementa o produto que formava a base de sua elegibilidade para o upgrade. Você poderá utilizar o produto atualizado resultante apenas de acordo com os termos deste Acordo de Assinatura. Caso a Solução Bitdefender seja um upgrade de um componente de um pacote de programas de software que você recebeu como uma única Solução Bitdefender, ela poderá ser utilizada e transferida apenas como parte desse único pacote de produtos, e não poderá ser separada para o uso de um número de usuários superior ao total de usuários permitidos. Os termos e condições deste Acordo de Assinatura substituem e suplantam quaisquer acordos prévios que possam haver existido entre você e a Bitdefender quanto ao produto original ou ao produto atualizado resultante. Ao utilizar a Solução Bitdefender e aceitar este acordo, você consente com o recebimento de atualizações e upgrades ao software, que serão transmitidos automaticamente pela Bitdefender.

AVISO IMPORTANTE. Ao utilizar a Solução Bitdefender e aceitar este acordo, Você consente com o recebimento, instalação e uso de atualizações e upgrades ao software, que serão transmitidos automaticamente pela Bitdefender. A funcionalidade da Solução Bitdefender só pode ser preservada durante o Período de Assinatura se todas as atualizações e upgrades forem instalados imediatamente após o recebimento. Caso tais atualizações ou upgrades estejam sujeitos a taxas de assinatura separadas e adicionais, a BITDEFENDER irá informá-lo sobre as taxas com antecedência.

ATUALIZAÇÕES. Ao aceitar este Acordo, Você reconhece e concorda que o sistema a ser utilizado para receber e enviar Atualizações do Produto será através de um protocolo peer to peer. O protocolo não será utilizado para outra coisa que não seja transmitir e receber atualizações de arquivos de assinaturas Bitdefender.

DIREITOS AUTORAIS. Todos os direitos, títulos e interesses para com a Solução Bitdefender, bem como todos os direitos autorais com relação à Solução Bitdefender (incluindo, mas não se limitando a quaisquer códigos, imagens, fotografias, logotipos, animações, vídeos, áudios, música, textos e "applets" incorporados à Solução Bitdefender), os materiais impressos que a acompanham, além de quaisquer cópias do software Bitdefender, são propriedade da Bitdefender, com entendimento expresso de que direitos, títulos e interesses em software de terceiros e relativos a software de terceitos identificados nos Termos de Licença de Terceiros, conforme publicado na seção “Sobre” do software são propriedade de seus respectivos proprietários.

Em relação ao software de licença aberta, as seguintes estipulações devem ser aplicadas na medida expressamente requerida por suas licenças; os termos de licenças relevantes (incluindo, particularmente, o âmbito da licença, assim como isenções de garantias e responsabilidades) serão aplicados a qualquer software de terceiros no lugar deste Acordo de Assinatura. Tais termos de licença de terceiros relacionados aos respectivos software estão localizados na seção Sobre do software.

Você reconhece que a terceira parte aplicável é unicamente responsável por suas ofertas e que a Bitdefender não possui representações ou garantias em relação a essas ofertas nem aceita qualquer responsabilidade a respeito delas. Se você adquirir ou usar quaisquer dessas ofertas de terceiros, as ofertas e seu uso serão regulados por quaisquer acordos de licença, termos de uso, políticas de privacidade e/ou outros termos e condições requeridos por terceiros.

A Solução Bitdefender é protegida por leis de direitos autorais e disposições de tratados internacionais. Consequentemente, você deve tratar o Bitdefender como qualquer outro material protegido por direitos autorais. Você não poderá copiar os materiais impressos que acompanham o Bitdefender. Você deverá apresentar e incluir todas as notificações de direitos autorais em sua forma original para todas as cópias criadas, independentemente da mídia ou forma em que o Bitdefender exista. Você não poderá conduzir engenharia reversa, decompilar ou recompilar, desmontar, criar derivados, modificar, traduzir ou tentar de qualquer forma reconstruir ou descobrir o código fonte para a Solução Bitdefender ou ideias subjacentes, algoritmos, formatos de arquivos, interfaces de programação ou funcionalidade da Solução Bitdefender, salvo se isso for permitido sob a legislação local aplicável a você. Você não poderá permitir que terceiros se beneficiem da Solução Bitdefender, além da medida explicitamente permitida pelos termos de licenciamento, conforme identificado nos Termos de Licença de Terceiros que o acompanha, governando o uso de software de terceiros. Você não poderá remover quaisquer avisos ou etiquetas sobre propriedade da Bitdefender ou seus proprietários legais. Todos os direitos não definidos expressamente abaixo são reservados pela Bitdefender.

NESSE SENTIDO, VOCÊ É LEMBRADO QUE QUALQUER REPRODUÇÃO, COMUNICAÇÃO DE UM TRABALHO E/OU QUALQUER TRANSMISSÃO DE UM DESEMPENHO, UMA GRAVAÇÃO DE ÁUDIO OU DE VÍDEO FEITA SEM AUTORIZAÇÃO, PODE CONSTITUIR UMA OFENSA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS.

FEEDBACK. Fica expressamente entendido, reconhecido e acordado que você irá, independentemente da existência de pedido formal, fornecer à Bitdefender sugestões razoáveis, comentários, testemunhos e feedback sobre a Solução Bitdefender, incluindo, mas não se limitando à usabilidade, a relatórios de bugs e resultados de testes relativos à testagem da Solução Bitdefender (coletivamente, "Feedback"). Caso você forneça tal Feedback à Bitdefender, você concederá à Bitdefender os seguintes direitos globais, exclusivos, perpétuos, irrevogáveis, isentos de royalties e de pagamento: (i) de fazer, utilizar, copiar, modificar, vender, distribuir, sublicenciar e criar derivados do Feedback como parte de qualquer Solução Bitdefender, tecnologia, serviço, especificação ou outra documentação da Bitdefender (individual e coletivamente, “Soluções Bitdefender"); (ii) de realizar ou exibir, importar, transmitir, distribuir, licenciar, oferecer para venda, alugar, ceder ou emprestar cópias do Feedback (e de derivados) como parte de qualquer Solução Bitdefender; (iii) de sublicenciar a terceiros os direitos acima expostos, incluindo o direito de sublicenciar a terceiros adicionais; e (iv) de sublicenciar a terceiros quaisquer reclamações de patentes que sejam sua propriedade ou licenciáveis por Você que sejam necessariamente infringidas por um produto, tecnologia ou serviço de terceiros que utilize, interopere, comunique ou faça interface com o Feedback ou partes dele estando incorporado a uma Solução, tecnologia ou serviço Bitdefender. Além disso, você declara que seu Feedback não está sujeito a quaisquer termos de licenças com a intenção de forçar a Bitdefender a obedecer quaisquer obrigações adicionais relativas a quaisquer Soluções Bitdefender que incorporem qualquer Feedback.

SUPORTE TÉCNICO. Certos recursos de suporte técnico, como previsto nos termos de suporte técnico padrão publicados pela Bitdefender em seus websites, serão oferecidos pela Bitdefender para o termo de assinatura da Solução Bitdefender e podem incluir bate-papo ao vivo com um consultor de suporte técnico e/ou assistência de um consultor de suporte técnico por meio de acesso de dispositivo remoto. Se tais características forem oferecidas e você optar por acessar o Suporte Técnico este será regido pelas seguintes condições: Tal Suporte Técnico será fornecido segundo o critério exclusivo da Bitdefender sem qualquer compromisso ou garantia de qualquer tipo. É de sua exclusiva responsabilidade realizar uma cópia de segurança de todos os dados, software e programas antes de receber qualquer Suporte Técnico. No decurso da prestação do Suporte Técnico, a Bitdefender pode determinar que o problema técnico está fora do alcance do Suporte Técnico. A Bitdefender reserva-se o direito de recusar, suspender ou terminar qualquer Suporte Técnico por seu exclusivo critério.

FUNCIONALIDADE VPN . "A solução Bitdefender inclui o Bitdefender VPN como um recurso que permite usar sua funcionalidade para proteger sua privacidade. O Bitdefender VPN está limitado a 200 MB de tráfego por dia para cada dispositivo na sua assinatura atual. Caso queira se beneficiar de um plano atualizado que ofereça tráfego ilimitado e permita escolher diferentes localizações de servidores, você deve fazer upgrade para o Bitdefender Premium VPN mediante um custo adicional. O Bitdefender Premium VPN é limitado a 10 sessões simultâneas. A funcionalidade VPN constitui um software de terceiros, de forma que ele é licenciado para você segundo as respectivas licensas de terceiros aqui mencionadas. Ao aceitar este Acordo, você aceita e está conforme com https://www.hotspotshield.com/terms/ para o Bitdefender VPN e o Bitdefender Premium VPN e com https://www.hotspotshield.com/privacy/ para o Bitdefender VPN e o Bitdefender Premium VPN, cujos termos se adicionam aos termos e condições presentes neste Acordo."

Você não poderá usar o Bitdefender VPN em redes de comunicação eletrônica que sejam usadas exclusiva ou principalmente de uma forma que viole os direitos de privacidade, de autoria ou de imagem pessoal, conforme destacado na Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (coletivamente, "Padrões dos Direitos Humanos Internacionais").

GARANTIA LIMITADA. A BITDEFENDER manterá a usabilidade do Produto BITDEFENDER durante o Período da Assinatura por meio de atualizações e upgrades regulares, substancialmente em conformidade com a Documentação. A Bitdefender garante que as mídias nas quais o Bitdefender é distribuído são livres de defeitos por um período de trinta dias a partir da data de entrega do Bitdefender a você. A única solução para uma quebra desta garantia será que a Bitdefender, em sua opção, poderá substituir o meio defeituoso após o recebimento do produto danificado, ou reembolsar-lhe o dinheiro que pagou pelo Bitdefender.

EXCETO SE FOR EXPRESSAMENTE DETERMINADO NESTE ACORDO, A BITDEFENDER RENUNCIA TODAS AS DEMAIS GARANTIAS, EXPRESSAS OU INSINUADAS, EM RELAÇÃO ÀS SOLUÇÕES BITDEFENDER, MELHORIAS, MANUTENÇÕES OU SUPORTE RELACIONADOS, OU QUAISQUER OUTROS MATERIAIS (TANGÍVEIS OU INTANGÍVEIS) OU SERVIÇOS FORNECIDOS. A BITDEFENDER RENUNCIA, EXPRESSAMENTE, POR MEIO DESTE QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES INSINUADAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, INOPERABILIDADE, DISPONIBILIDADE OU VULNERABILIDADES DE SEGURANÇA, DANOS POR PERDA DE BOA VONTADE, PARAGEM DE TRABALHO, PERDA DE DADOS, FALHA DE DISPOSITIVO OU MAU FUNCIONAMENTO DE ADAPTAÇÃO PARA UM OBJETIVO PARTICULAR, TÍTULO, NÃO INTERFERÊNCIA, PRECISÃO DE DADOS, PRECISÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO, INTEGRAÇÃO DE SISTEMA, E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS ao filtrar, desabilitar ou remover tais software, spyware, adware, cookies, e-mails, DOCUMENTOS, anúncios ou semelhantes de terceiros, SEJA POR DECORRÊNCIA DE DECRETO, LEI, CURSO DA NEGOCIAÇÃO, COSTUME E PRÁTICA, OU USO COMERCIAL. A Bitdefender age em nome dos seus fornecedores e parceiros de marketing para a finalidade de renunciar, excluir e/ou limitar obrigações, garantias e responsabilidade, como previsto neste Acordo, mas em nenhum outro respeito e para nenhuma outra finalidade. As disposições supracitadas serão executáveis à extensão máxima permitida por lei.

A Solução Bitdefender, como estabelecido nos termos deste Acordo, pode conter funções e funcionalidades que permitem que você proteja informações sensíveis em seu dispositivo. Será requerido que você forneça uma senha para encriptar e proteger tal informação. Você está ciente de que as funções e funcionalidades podem sincronizar informações encriptadas entre dispositivos, sob pedido. Você não poderá recuperar a informação que você encriptou se perder ou esquecer a senha. Você está ciente de que o nível de encriptação que pode ser utilizado pela Solução Bitdefender deve proteger suas informações do usuário comum de dispositivos. Contudo, você é ciente que tal encriptação pode ser quebrada. Você também é ciente que a informação que foi encriptada pode não ser desencriptada caso o seu disco rígido tenha setores danificados ou apresente falhas. A Bitdefender não será responsabilizada pelo acesso à sua informação caso você tenha cedido sua senha a terceiros ou tenha deixado de empregar esforços razoáveis para proteger tal informação, senha ou respostas a perguntas de segurança ou a erros de usuário.

ISENÇÃO DE DANOS, RESPONSABILIDADE, QUEBRA DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. Qualquer pessoa usando, testando ou avaliando o Bitdefender assume todos os riscos à qualidade e desempenho da Solução Bitdefender. Em nenhuma ocasião a BITDEFENDER será responsável por quaisquer danos de qualquer tipo, incluindo, sem limitações, danos diretos ou indiretos decorrentes do uso, desempenho ou entrega da Solução Bitdefender, mesmo se a BITDEFENDER tiver sido aconselhada sobre a existência ou possibilidade de tais danos.

ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE INCIDENTES OU DANOS CONSEQUENTES, POR ISSO A LIMITAÇÃO ACIMA INDICADA PODERÁ NÃO SE APLICAR A VOCÊ. EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE DA BITDEFENDER PODERÁ EXCEDER O PREÇO DE COMPRA PAGO POR VOCÊ À BITDEFENDER. As renúncias e limitações apresentadas acima serão aplicadas independentemente de você aceitar usar, avaliar ou testar o Bitdefender.

Recomendamos enfaticamente que você faça com freqüência uma cópia de segurança de seus dados. Você tem o dever de sempre minimizar sua perda.

NOTA IMPORTANTE PARA OS USUÁRIOS. ESTE SOFTWARE PODE CONTER ERROS, E NÃO É INDICADA SUA UTILIZAÇÃO EM NENHUM MEIO QUE REQUERA UM ALTO GRAU DE RISCO E QUE NECESSITE ALTA ESTABILIDADE. ESTE PRODUTO DE SOFTWARE NÃO ESTÁ DESTINADO A SETORES DAS ÁREAS DE AVIAÇÃO, CENTRAIS NUCLEARES, SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES, ARMAS, OU SISTEMAS RELACIONADOS COM A SEGURANÇA DIRETA OU INDIRETA DA VIDA. TÃO POUCO ESTÁ INDICADO PARA APLICAÇÕES OU INSTALAÇÕES ONDE UM ERRO DE FUNCIONAMENTO PODERIA PROVOCAR A MORTE, DANOS FÍSICOS OU DANOS CONTRA A PROPRIEDADE.

As limitações de responsabilidade supracitadas não se aplicam a casos de responsabilidade estatutária obrigatória, em particular, a responsabilidade sob a lei de responsabilidade de produto, responsabilidade por uma garantia que foi assumida e responsabilidade por dano intencional ou negligente à vida, membro do corpo ou saúde.

Qualquer direito estatutário de terminar este Acordo por motivo de uma violação culposa pela BITDEFENDER permanecerá inalterado, e a BITDEFENDER não garante que seus serviços permanecerão ininterruptos ou livre de erros, ou que esses erros sejam corrigidos. A BITDEFENDER não pode garantir que a Solução Bitdefender atenda aos seus requisitos.

Limitação de responsabilidade no âmbito de leis alemãs e austríacas. Em relação às assinatura comprada por consumidores residentes na Alemanha ou Áustria, as seguintes limitações de responsabilidade serão aplicadas: A BITDEFENDER será responsabilizada somente sob as seguintes circunstâncias, independentemente dos fundamentos jurídicos: (a) Se um dos seus representantes ou executivos legais, ou outros agentes vicários, agiu intencionalmente ou amplamente com negligência; (b) Em caso de qualquer violação culpável de um dever contratual essencial; a expressão “dever contratual essencial” descreve um dever abstrato, cujo cumprimento é um pré-requisito essencial para a implementação adequada das obrigações da BITDEFENDER, e do qual a outra parte, respectivamente, pode depender como regra geral. No caso de uma violação levemente negligente, a responsabilidade da BITDEFENDER para perdas financeiras e danos à propriedade é limitada à quantidade da perda tipicamente previsível. As limitações de responsabilidade supracitadas não se aplicam a casos de responsabilidade estatutária obrigatória, em particular, a responsabilidade sob a lei de responsabilidade de produto, responsabilidade por uma garantia que foi assumida e responsabilidade por dano intencional ou negligente à vida, membro do corpo ou saúde.

Qualquer direito estatutário de terminar este Acordo devido a qualquer violação culpável pela BITDEFENDER permanecerá não afetado.

CONSENTIMENTO COM COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS. A Bitdefender poderá ter de lhe enviar notificações legais e outros comunicados sobre os serviços de inscrição de Software e Manutenção ou sobre a utilização que fazemos dos dados que você nos fornece ("Comunicados"). A Bitdefender enviará Comunicações por avisos no produto ou por e-mail ao endereço de e-mail registrado do usuário principal, ou ainda através de postagens em seus websites. Ao aceitar este Acordo, você consente em receber todos os comunicados através e somente destes meios eletrônicos e reconhece e demonstra que você pode acessar a comunicados via sites na internet.

TECNOLOGIA DE COLETA DE DADOS. A Bitdefender informa que em certos programas ou produtos pode utilizar tecnologias de recolhimento de dados para coletar informações técnicas (incluindo arquivos suspeitos), para melhorar os produtos, para fornecer serviços relacionados, para adaptá-los e evitar a utilização ilegal ou sem licença do produto ou os danos resultantes de produtos malware.

Todas as informações sobre como os dados pessoais são processados durante o uso da Solução Bitdefender e serviços estão especificadas na Política de Privacidade da Bitdefender. Ao aceitar este acordo, você concorda que seus dados pessoais serão coletados de acordo com a Política de Privacidade publicada em: http://www.bitdefender.com/site/view/legal-privacy.html .

Ao aceitar este Acordo, Você reconhece e concorda que a tecnologia utilizada pode verificar o tráfego de dados de forma impessoal para detectar malware e prevenir danos resultantes de produtos com malware. Você reconhece e aceita que a Bitdefender pode fornecer atualizações ou adições ao programa ou produto que serão automaticamente baixadas para o seu dispositivo. Ao aceitar este Acordo, você concorda em subir os arquivos executáveis para verificação pelos servidores da Bitdefender.

Essas informações do seu computador podem ser enviadas à Bitdefender somente com a Sua permissão, e não serão enviadas automaticamente. As informações são coletadas pela Bitdefender com o intuito de melhorar o desempenho ou informações estatísticas do produto da Bitdefender. Estas informações não serão correlacionadas ao problema encontrado e nenhum dado pessoal ou informação pessoalmente identificável.

Além do registro de informações da Solução Bitdefender, a Bitdefender precisa processar e armazenar certas informações sobre a Sua rede e equipamentos para fornecer manutenção e serviços de suporte relacionados. Para melhorar seus produtos, a Bitdefender também pode enviar periodicamente informações da Solução Bitdefender instalada sobre o uso do produto, malware detectado ou arquivos potencialmente indesejados e usar o tráfego de serviço para melhorar seus bancos de dados e heurísticas. Você concorda que a Bitdefender pode (i) usar dados enviados da Solução Bitdefender instalada para melhorar produtos e serviços; (ii) usar dados enviados para fins de análise e relatório somente se tal uso não identificá-lo ou incluir qualquer informação que possa ser usada para identificar qualquer indivíduo. A Bitdefender reserva o título, propriedade e todos os direitos e interesse para qualquer propriedade intelectual ou produto de trabalho resultante do seu uso e análise de tais informações. Ao usar a Solução Bitdefender, você reconhece e concorda que a Bitdefender pode coletar, exibir, armazenar e analisar essas informações para os fins acima citados.

Para promover o conhecimento, a detecção e a prevenção de riscos de segurança da Internet, a Bitdefender pode compartilhar certas informações de forma anônima com organizações de pesquisa e outros fornecedores de software de segurança.

Indenização. Você indenizará, defenderá e isentará de responsabilidade a Bitdefender, seus licenciadores, distribuidores, fornecedores (coletivamente, os “Indenizados”) contra (i) todos e quaisquer custos, acusações, afirmações, danos, responsabilidades incorridas e/ou processos contra qualquer um dos Indenizados, sem limitação fora das taxas legais resultantes de conduta ilegal e/ou violação dos direitos de terceiros, e/ou (iii) qualquer dano que você possa causar por meio do uso da Solução Bitdefender.


TERMOS COMPLEMENTARES DA PROTEÇÃO DE IDENTIDADE DIGITAL DA BITDEFENDER.

Esses termos são aplicáveis apenas se você estiver inscrito(a) em, se tiver direito a, ou se você usa o serviço de Proteção de Identidade Digital da Bitdefender ou dos seus parceiros.

Ao usar seu endereço de e-mail e número de telefone, primeiro a Proteção de Identidade Digital da Bitdefender pesquisa informações pessoais em registros públicos para começar a mapear sua pegada digital. O serviço cruza todas as informações vinculadas à sua identidade e revela os nomes, gênero, data de nascimento, endereços de e-mail, números de telefone, endereços físicos, nomes de usuário, trabalhos, dados acadêmicos, URLs, e fotos vinculadas com a sua identidade pública. Você pode visualizar toda a informação exposta ao público ao longo dos anos. O sistema também procura mais de 100 categorias de dados vinculados com sua identidade, incluindo endereço de e-mail, senhas, CPF, cartões de crédito, documentos de viagem e números de telefone. Não armazenamos nem procedemos ao tratamento dos dados, apenas mostramos a referência dos dados que existem em cada vazamento. Fornecemos ações claras para cada vazamento de dados e possível roubo de identidade para reduzir riscos tais como alterações de senha.

Depois da ativação, nosso sistema coleta informações relacionadas com sua identidade pública e comprova se já esteve exposta a algum vazamento de informações (também na internet aberta). Os usuários recebem alertas instantâneos quando são expostas informações pessoais.

O Bitdefender monitora apenas seu endereço de e-mail. Acesse o portal para comprovar se você pode adicionar informação complementária para fins de monitoramento.

A PROTEÇÃO DE IDENTIDADE DIGITAL DA BITDEFENDER LHE FORNECE AS FERRAMENTAS E RECURSOS APROPRIADOS PARA SE PROTEGER CONTRA E SE RECUPERAR DO ROUBO DE IDENTIDADE, NO ENTANTO, NENHUMA IDENTIDADE PODE ESTAR TOTALMENTE SEGURA.

A informação fornecida é necessária para a verificação da sua identidade, para receber as quantidades acordadas por nossos serviços e para cumprir com nossa obrigação de lhe fornecer nossos serviços. A Política de Privacidade da Bitdefender detalha a forma como a Bitdefender (e outros atuando no seu nome) coletam, usam e compartilham informações sobre você com relação ao seu uso da Proteção de Identidade Digital da Bitdefender, sendo de sua responsabilidade ler nossa Política de Privacidade antes de concordar com este Acordo ou usar nossos Serviços.

Isenções de responsabilidade adicionais e Limites de responsabilidade. A seguir, as responsabilidades e limitações de responsabilidade adicionais aplicáveis à Proteção de Identidade Digital da Bitdefender:

NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU POR ESCRITO, OBTIDO POR VOCÊ DA PROTEÇÃO DE IDENTIDADE DIGITAL DA BITDEFENDER CRIARÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO TENHA SIDO EXPRESSADA ANTERIORMENTE NESTE CONTRATO. A PROTEÇÃO DE IDENTIDADE DIGITAL DA BITDEFENDER ESTÁ DISPONÍVEL NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E QUANDO ESTIVER DISPONÍVEL. A BITDEFENDER E SEUS PROVEDORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, BEM COMO OS PROVEDORES DE DADOS DESTES NÃO REALIZAM DECLARAÇÕES OU GARANTIAS, SEJAM ESTAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS, E NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS RELACIONADAS A ESTAS. SEM LIMITAÇÕES AO ACIMA EXPOSTO, A BITDEFENDER E SEUS PROVEDORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, BEM COMO SEUS PROVEDORES DE DADOS NÃO GARANTEM A PRECISÃO, PRONTIDÃO, INTEGRALIDADE, ATUALIDADE, COMERCIALIDADE, NÃO-VIOLAÇÃO OU VIABILIDADE DE UM PROPÓSITO CONCRETO DA PROTEÇÃO DE IDENTIDADE DIGITAL DA BITDEFENDER, E NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR QUALQUER PERDA OU PREJUÍZO DERIVADO DE, OU CAUSADO TOTAL OU PARCIALMENTE PELO USO DA PROTEÇÃO DE IDENTIDADE DIGITAL DA BITDEFENDER OU DOS DADOS NELA CONTIDOS.

Você declara e garante que usará a Proteção de Identidade Digital da Bitdefender (ou qualquer informação contida nela) para se proteger e prevenir contra fraude, o acesso não autorizado aos seus dados, ações ou outras obrigações, e não por qualquer outro motivo.

FORÇA MAIOR. Nenhuma das Partes infringirá o Acordo caso não possa realizar suas obrigações como resultado de desastre natural, guerra, condições de emergência, greves de trabalhadores, atos de terrorismo, a inoperabilidade substancial da Internet, a inabilidade de obter suprimentos, ou quaisquer outras razões ou condições além de seu controle sensato. É estabelecido, contudo, que caso tais razões ou condições permaneçam em efeito por um período maior que trinta (30) dias corridos, qualquer das Partes pode rescindir o Acordo por razões de força maior após notificação por escrito à outra Parte.

Você deve cumprir com todas as leis dos EUA e internacionais com relação à exportação e reexportação das Soluções Bitdefender, incluindo os Regulamentos da Administração de Exportações dos EUA, assim como as restrições de usuário final, de uso final e de destinação emitidas pelos EUA e outros governos. Sem derrogação da generalidade dos itens supracitados: (i) você garante que não é um membro da lista de pessoas negadas, lista não verificada, lista de entidades, lista de nativos especialmente designados, lista proibida, ou qualquer outra lista publicada pelo Governo dos Estados Unidos, e (ii) você não usará, exportará ou reexportará a Solução Bitdefender para territórios, destinos, empresas ou indivíduos em violação de embargos ou sanções comerciais dos EUA e da UE. Você indenizará, defenderá e isentará de responsabilidade a Bitdefender de e contra qualquer afirmação, demanda, petição ou processo e todos os danos, responsabilidades, custos e despesas decorrentes da sua falha de cumprir com essa obrigação.

Sem terceiros beneficiários. Este Acordo tem o intuito único de beneficiar você e a Bitdefender SRL e outras empresas do Grupo Bitdefender, e seus respectivos agentes, licenciadores, representantes, fornecedores, distribuidores, revendedores e outros parceiros de negócios. Nenhuma pessoa ou parte deste Acordo pode trazer uma condição de ação nos termos deste Acordo como uma parte terceira beneficiária.

GERAL. Este Acordo será regido sob as leis da Romênia e por regulamentos e tratados internacionais de direitos autorais. A jurisdição e local exclusivos para sanar quaisquer disputas oriundas deste Acordo de Assinatura serão os tribunais da Romênia. Nenhuma disposição do presente Acordo de Assinatura desprezará quaisquer direitos que Você tenha no âmbito da legislação de proteção ao consumidor ou outras leis aplicáveis em Sua jurisdição que não possam ser renunciadas por contrato.


Nenhuma ação coletiva

VOCÊ E A BITDEFENDER CONCORDAM QUE CADA UM PODERÁ APRESENTAR CONTRA O OUTRO UMA AÇÃO INDIVIDUAL, MAS NÃO COMO POSTULANTE OU MEMBRO DE UM GRUPO EM QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA. Além disso, salvo se você e a Bitdefender acordarem o contrário, o tribunal não poderá consolidar a ação de mais de uma pessoa nem presidir qualquer ação coletiva ou representativa.

Em caso de invalidade de qualquer parte deste Acordo, a invalidade não afetará a validade das partes restantes deste Acordo.

Este Acordo descreve certos direitos legais. Você pode ter outros direitos no âmbito das leis do seu estado ou país. Você também pode ter outros direitos relativos à parte de quem você obteve o Produto Bitdefender. Este Acordo não muda seus direitos ou obrigações no âmbito das leis de seu estado ou país se as leis de seu estado ou país não o permitem fazê-lo.

O Bitdefender e os logotipos Bitdefender são marcas registradas da Bitdefender. Todas as outras marcas registradas usadas no produto ou em materiais associados são propriedades dos seus respectivos proprietários. A Assinatura terminará imediatamente sem aviso prévio se Você violar qualquer um dos seus termos e condições. Você não será elegível de reembolso da Bitdefender ou quaisquer outros revendedores da Bitdefender como resultado do término. Os termos e condições acerca da confidencialidade e restrições de uso permanecerão vigentes mesmo após o término.

A Bitdefender poderá rever estes Termos a qualquer momento e os termos revistos serão automaticamente aplicáveis às versões correspondentes da Solução Bitdefender distribuída com os termos revistos. Se qualquer parte destes Termos for encontrada como sendo desnecessária ou inaplicável, essa parte não afetará a validade dos Termos restantes, que permanecerão válidos e aplicáveis.

A Bitdefender reserva-se o direito de alterar o nome das suas Soluções a seu exclusivo critério de tempos em tempos.

Este Acordo foi originalmente preparado em inglês. Embora a Bitdefender possa fornecer versões traduzidas deste Acordo para a sua conveniência, a versão em inglês deste Acordo será a versão governante em caso de conflitos ou discrepância.

Embora este Acordo tenha sido preparado pela Bitdefender, você confirma que este Acordo constitui o entendimento das partes e destina-se a ser interpretado de uma forma que é consistente com o tópico e atividades contemplados pelo Acordo e seus termos e condições. Nenhuma ordem de construção estrita com respeito a este Acordo será aplicada contra as partes.

Contate a BITDEFENDER em 15 A Orhideelor Street, Orhideea Towers Building, 9-12 floors, District 6, Bucareste, 060071, Romênia. Tel.: +40 212 063 470. Fax.: +40 212 641 799. E-mail: [email protected].